27 janeiro 26 Lisboa e Vale do Tejo
Comunicado | Reunião da SR-LVT com o IMPIC sobre plataformas eletrónicas e concursos de conceção
A Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos (SR_LVT) solicitou e realizou, no passado dia 14 de Janeiro, uma reunião com o Presidente do IMPIC, Dr. Fernando Batista, na qual esteve também presente o Presidente da Ordem dos Arquitectos, Arq.º Avelino Oliveira.
A reunião foi requerida por SR_LVT, com caráter de urgência, na sequência dos vários relatos, queixas e pedidos de esclarecimento que têm vindo a ser dirigidos ao Conselho Diretivo Regional por membros da Ordem, relativos a dificuldades e ocorrências repetidas em procedimentos eletrónicos, com impacto direto na participação dos concorrentes e na condução dos concursos.
Nesta reunião foram sinalizadas dificuldades recorrentes verificadas em plataformas eletrónicas, com impacto na previsibilidade e segurança dos concursos públicos de conceção. Entre os temas abordados destacam-se: a heterogeneidade de metodologias e termos técnicos entre plataformas; o regime de notificações automáticas que induzem interpretações erradas; a necessidade de impedir submissões fora de prazo; melhorias nos pedidos de esclarecimento garantindo anonimato para o júri; e a eliminação da exigência de selos temporais nesta fase, por constituir um custo desnecessário para interessados.
Foram ainda partilhados exemplos concretos de situações ocorridas em concursos recentes, com o objetivo de contribuir para soluções técnicas que reforcem a transparência, a segurança e a uniformização dos procedimentos. A Ordem reiterou a sua total disponibilidade para colaborar com o IMPIC e entidades envolvidas no aprofundamento e implementação de melhorias.
A Direção da OA-SRLVT