Pesquisa

Considerando o complexo momento de adaptação, a Ordem dos Arquitectos procura disponibilizar o máximo de informação sobre a implementação do SIMPLEX administrativo e aconselha uma leitura atenta dos documentos legislativos.

Para uma melhor e mais completa informação sobre o processo de alteração legislativa, elencamos alguns dos documentos produzidos pela OA e que os membros podem consultar:

⬇ Consulte as situações mais relevantes que a Ordem dos Arquitectos assinala sobre a nova legislação CADERNO DE QUESTÕES CRÍTICAS: SIMPLEX 2024

Documentação:

+ ANÁLISE CRÍTICA DA PROPOSTA DE LEI N.º 48/XVII/1 (dezembro de 2025)

https://www.ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-182

+ PROPOSTA DE LEI 48/XVII/1: Proposta de alteração ao RJUE - versão comparada (dezembro de 2025) https://ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-175

+ RECOMENDAÇÃO TÉCNICA SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ACESSÍVEIS NA HABITAÇÃO (abril de 2024) https://ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-CTA-ISan-acessivel  

+ ANÁLISE: NOVAS PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O RJUE (março de 2024) https://ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-32

+ GUIA DE PROCEDIMENTO PARA A INTRODUÇÃO DO CÓDIGO DE VALIDAÇÃO NOS TERMOS DE RESPONSABILIDADE (4 de março de 2024) https://ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-31

+ VIDEO: SESSÃO DE ESCLARECIMENTO – DECRETO LEI 10/2024 (fevereiro de 2024, Fórum Lisboa) https://www.youtube.com/watch?v=WzKZKG0vh44 

+ PUBLICAÇÃO DAS NOVAS PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O RJUE (fevereiro de 2024) https://ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-28

+ SIMPLEX URBANÍSTICO | DISPONIBILIZAÇÃO DOS SLIDES DA APRESENTAÇÃO PÚBLICA (fevereiro de 2024, SR_LVT) https://ordemdosarquitectos.org/noticias/DIR_Simplex4_slides

+ VIDEO: SESSÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO - DECRETO LEI 10/2024 (janeiro de 2024, Biblioteca Almeida Garret) https://www.youtube.com/watch?v=9SsnmKjDueg&t=2918s 

+ APRESENTAÇÃO GRÁFICA - SESSÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O DECRETO-LEI N.º 10/2024 (janeiro de 2024, Porto [CDN+SR_NRT]) https://ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-22 

+ APRESENTAÇÃO COMENTADA E ESQUEMATIZADA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO-LEI 10/2024, DE 8 DE JANEIRO https://www.ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-decreto_lei_10_24_simplex_urbanistico

+ DOCUMENTO do RJUE atualizado com as alterações incorporadas (8 de janeiro de 2024) https://www.ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-decreto_lei_10_24