18 maio 26 Norte
Sessão de esclarecimento sobre o novo RJUE em Vila Nova de Gaia
Cerca de 300 profissionais e membros do público reuniram-se no Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia, no passado dia 14 de maio, para a 2.ª Sessão de Esclarecimento sobre o novo diploma do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).
A sessão, realizada em formato de seminário, contou com a presença de profissionais da arquitectura, técnicos da administração pública e representantes autárquicos, num momento de reflexão e debate sobre as novidades introduzidas pelo novo diploma.
A abertura contou com as intervenções do Dr. Amorim Pereira, Presidente da Gaiurb, da Dr.ª Catarina Araújo, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, do Prof. Arq.º Avelino Oliveira, Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, e da Secretária de Estado da Habitação, Arq.ª Patrícia Gonçalves Costa. O encerramento coube ao Prof. Arq.º Bruno Marques, Presidente da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, e à Dr.ª Elisabete Silva, Vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. A sessão foi conduzida pela Arqª Adriana Floret, Vice-Presidente da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos.
A sessão técnica foi conduzida pela Arq.ª Rita Lopes e pelo Arq.º José Luís Brissos, Técnicos Especialistas da Secretaria de Estado da Habitação, em conjunto com a Arq.ª Alexandra Lourenço, Coordenadora do Serviço de Apoio à Prática Profissional da OA, e a Arq.ª Andreia Oliveira, membro do Grupo de Trabalho Especial RJUE da Ordem dos Arquitectos. Os oradores percorreram de forma sistemática as principais alterações do diploma, clarificando dúvidas de natureza prática com exemplos concretos do exercício da profissão.
O programa incluiu ainda um período de perguntas e respostas com o público, que revelou o interesse e as questões dos profissionais face às mudanças em curso. O painel integrou o Arq.º Carlos Bogas, Diretor Municipal de Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, e a Arq.ª Lara Salgado, Diretora de Departamento da Câmara Municipal do Porto, que partilharam a perspetiva municipal sobre a aplicação do novo regime.
A iniciativa contou com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e da Câmara Municipal do Porto, e o patrocínio da MAPEI Portugal e da Secil.
A gravação do evento será brevemente disponibilizada no canal de YouTube da OA e da Secção Regional Norte, garantindo o acesso a todos os membros que não puderam estar presentes.
Estão em curso sessões semelhantes em diferentes regiões do país, organizadas em articulação com as Secções Regionais da OA. A iniciativa insere-se no compromisso da Ordem de assegurar a melhor capacitação dos seus membros face a legislação com impacto direto no exercício da profissão, promovendo estas ações de forma transversal e abrangente.