27 março 26 Toda a OA
Inquérito Nacional ao Processo de Licenciamento Urbanístico (INPLU)
A nossa participação é determinante para a construção de um diagnóstico rigoroso e para a melhoria futura dos procedimentos urbanísticos em Portugal.
O inquérito estará aberto até dia 17 de abril e o tempo médio de resposta é de aproximadamente 15 minutos.
O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) está a desenvolver o Inquérito Nacional ao Processo de Licenciamento Urbanístico (INPLU), desenvolvido pela BUILT CoLAB – Laboratório Colaborativo para o Ambiente Construído, e cujos resultados teremos acesso.
A Ordem dos Arquitectos, ciente de que atualmente um dos grandes entraves à prática profissional é a falta de uniformização na atuação dos municípios nos processo relacionados com as operações urbanísticas, vem apelar à participação neste inquérito que tem como objetivo recolher a experiência e perceção dos requerentes e técnicos relativamente ao funcionamento dos processos de licenciamento urbanístico nos municípios portugueses, complementando a informação que está a ser recolhida junto das autarquias, e permitindo uma análise mais completa e equilibrada do sistema.
A Ordem dos Arquitectos tem o compromisso de aceder aos dados recolhidos. Com os mesmos será possível uma avaliação rigorosa da atuação das autarquias, e, acreditamos nós, será fornecida uma valiosa evidência da MUITO DIFICIL situação existente.
PARA QUE TAL ACONTEÇA É FUNDAMENTAL QUE OS ARQUITECTOS PARTICIPEM, RESPONDENDO AO INQUÉRITO COM RIGOR E TRANSPARÊNCIA.
A nossa participação é determinante para a construção de um diagnóstico rigoroso e para a melhoria futura dos procedimentos urbanísticos em Portugal.