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26 janeiro 26 Toda a OA

Serviço de Apoio à Prática Profissional (SAPP-OA)

A Ordem dos Arquitectos publica as Normas e Procedimentos do Serviço de Apoio à Prática Profissional (SAPP-OA), documento que estabelece o enquadramento, organização e funcionamento deste serviço em todas as Secções Regionais. 

 

O SAPP-OA constitui um instrumento fundamental de apoio aos membros no exercício da profissão, assegurando esclarecimentos de natureza técnica, deontológica e jurídica, bem como a instrução e apreciação de pedidos de certificação de qualificações profissionais específicas, nos termos da lei e dos regulamentos em vigor. 
Estas normas visam uniformizar procedimentos a nível nacional, garantindo qualidade, eficácia, equidade no acesso ao serviço e o cumprimento dos princípios da imparcialidade, confidencialidade e proteção de dados.

 

O documento foi aprovado pelo Conselho Diretivo Nacional e entra em vigor 30 dias após a sua publicação no site da OA, a 26 de janeiro de 2026, reforçando o compromisso da OA com a valorização da prática profissional e o apoio qualificado aos seus membros.
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