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"Caros convidados e caras convidadas,
Caros e caras membros eleitos,
Caros colaboradores e caras colaboradoras da Ordem dos Arquitectos,
Caros e caras colegas,

Hoje é um dia marcante, não apenas para mim, mas para todos os que, nos últimos três anos, lideraram a ação da Ordem dos Arquitectos. E, por isso, as minhas primeiras palavras são para eles. 

Caros colegas e amigos,

Chega ao fim o mandato que nos foi confiado para representar todos os arquitetos e garantir a defesa da qualidade dos nossos territórios, das nossas paisagens, do nosso ambiente e do nosso património. 
Por todos e para todos os cidadãos.

O triénio que agora encerramos foi marcado por incertezas e desafios. Mas também por oportunidade. Uma oportunidade que, enquanto Ordem dos mais de 29 000 arquitetos nunca deixámos de aproveitar.

A nossa principal missão foi a defesa da qualidade da arquitetura ao serviço de todos. Não foi uma tarefa fácil. 

Pandemia. Pós-Pandemia. Guerra. As alterações climáticas... que alteram tudo. E, claro, a crise que ameaça um dos mais básicos direitos dos cidadãos: o direito de todos a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar. Tudo isto num mundo em acelerada transição digital que, sabemos, promoverá também desigualdade e exclusão.

Os tempos foram – e continuarão a ser – de emergência. E a urgência de ação posicionou a Arquitetura no centro do debate. 

Sabíamos que o esforço seria incomensurável e inadiável. E, por isso, acompanhámos o momento e a agenda política e marcámos o debate.

Reconhecemos, defendemos e promovemos a sustentabilidade e o equilíbrio ecológico do ambiente construído como matriz do interesse público da arquitetura. 

Fomentámos a colaboração com os outros profissionais do projeto e, também, os da promoção e da construção, reconhecendo que não estamos sozinhos, que a arquitetura é uma disciplina que transcende fronteiras e requer abordagens integradas, e que juntos – todo o setor da construção – somos mais fortes. 

E é também por isso que fomos voz presente e influente nos locais de discussão e decisão das matérias que dizem respeito à Arquitetura e à Paisagem.

Trabalhámos incansavelmente para promover padrões elevados na encomenda e na prestação dos nossos serviços. 

Denunciámos o facilitismo como resposta à urgência e defendemos a contratação ajustada aos serviços de arquitetura, a sua qualidade e o controlo do dinheiro público.

Defendemos a verdadeira simplificação: sem desresponsabilização, mas com desburocratização. E liderámos a ação porque produzimos trabalho sólido, fundado no diagnóstico rigoroso e em propostas concretas.

A “defesa dos interesses gerais dos destinatários dos serviços” é a primeira atribuição de qualquer ordem profissional.

E, no caso da Ordem dos Arquitectos, a missão determinada pelo Parlamento não podia ser mais nobre: pugnar pela qualidade de vida dos cidadãos naquilo que ao ambiente construído diz respeito.

Por isso, questionámos até que ponto se podem sacrificar princípios fundamentais, com o argumento do crescimento económico, da inovação e do emprego, mas em detrimento do interesse público do exercício de uma profissão que procura o bem comum. 

Defendemos sempre a qualidade da arquitetura e a qualidade da prestação dos serviços de arquiteto. Porque perante os desafios que enfrentamos e a urgência destes desafios, a qualidade é o que se exige da prestação de todos os projetistas no exercício da sua atividade profissional. 

E, ao longo do mandato, denunciámos a desregulação da nossa atividade. Porque desregular, em arquitetura, é um erro que custa a todos. 

Defendemos que elaboração e apreciação de projetos, planos e estudos de arquitetura constituem um núcleo essencial irredutível de atos próprios dos Arquitetos.

Esta tarde, votam-se na especialidade as propostas dos grupos parlamentares sobre esta matéria. E, todas elas, reconhecem que há que dar razão aos arquitetos. 
A elaboração e a apreciação técnica do projeto de arquitetura são matéria para os arquitetos e as arquitetas. O que significa que, nos próximos dias, subirá ao plenário da Assembleia da República uma redação do estatuto desta Ordem que deixa intocados os atos próprios dos arquitetos.

Mas fomos mais além: neste processo legislativo foi feito o reconhecimento de que se deve recuperar o que perdemos em 2018 nos atos partilhados.

A todas estas ações somaram se muitas outras, diárias, menos visíveis, mas que contribuem para a promoção do coletivo dos arquitetos.

Instalámos as sete secções regionais que o mandato anterior decidiu. Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores. Um novo contexto – uma Ordem regional, descentralizada – e uma nova capacidade de ação. 

E, por isso, o que fizemos pelos arquitetos e pela arquitetura foi também obra de todos aqueles que, em cada região, lideraram a Ordem dos Arquitectos.  

E foi também obra de todos aqueles que, ao contrário de nós, não estão na Ordem de forma transitória: os mais de 50 funcionários que garantem a solidez e a memória desta instituição. Por isso, agradeço a todos pelo apoio, confiança e dedicação ao longo deste mandato. 

E agradeço, a todos os que cessam mandato, o papel desempenhado na concretização de uma das transformações mais ambiciosas empreendidas por esta Ordem e o papel de liderança, assumido em nome de todos os arquitetos, na resposta à crise habitacional, à transição climática, à reabilitação e regeneração urbana.

Mas o trabalho que iniciámos neste mandato não está concluído. 

Este ano celebramos o 25.º aniversário da Ordem dos Arquitetos. Um marco significativo neste nosso caminho conjunto. 
Mas, ao olhar para os últimos 25 anos, sou forçado a reconhecer que não conseguimos transmitir a mensagem de que estamos ao serviço do nosso país e de todos os cidadãos. 
Fizemo-nos ouvir, mas, muitas vezes, a nossa voz e influência passaram despercebidas nas discussões que moldam o ambiente construído e a qualidade de vida dos cidadãos.

Esta não é uma afirmação de derrota, ou sequer de desalento. É, sim, sim um apelo à ação. 

Continuo a acreditar firmemente que esta Ordem tem um papel fundamental a desempenhar na promoção da arquitetura como um instrumento de transformação positiva e de construção do nosso futuro. Mais sustentável. Mais inclusivo. Mais qualificado.

Por isso, ao encerrar o meu mandato, as minhas últimas palavras como Presidente da Ordem dos Arquitectos são um apelo a todos nós: arquitetos e não arquitetos.

O arquiteto desenha – e constrói – não apenas os edifícios que todos habitamos, mas todo o ambiente construído que, em conjunto, habitamos. Do espaço público à cidade. Do território à paisagem.

Do nosso trabalho de arquiteto emergem as cidades e as paisagens que temos. 
Emerge um parque edificado mais ou menos inclusivo, mais ou menos qualificado, mais ou menos sustentável do ponto de vista ambiental, económico, social e cultural.

Emerge um espaço público mais ou menos aprazível. Emerge valor para todos e não apenas para alguns. Com mais ou menos conforto. Com mais ou menos qualidade.

Cabe-nos a todos, e não só aos arquitetos e às arquitetas, lutar pela qualidade da arquitetura e pela missão dos arquitetos no serviço à sociedade. 

Juntos, podemos construir um futuro mais promissor para todos.

Aos que em breve tomarão o seu lugar na liderança desta Ordem proponho: vamos continuar a construir o [nosso] futuro.

É URGENTE A ARQUITETURA E ISTO SÓ LÁ VAI COM TODOS.

Obrigado."

Gonçalo Byrne
11 de outubro de 2023