13 dezembro 22 Toda a OA
Assinado Memorando de Entendimento para a Uniformização de Procedimentos Administrativos em Operações Urbanísticas
O Memorando é uma iniciativa da Ordem dos Arquitectos (OA), e foi subscrito pela Ordem dos Engenheiros (OE), a Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), a Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP), a Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores (APPC), o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC, I.P.), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços – (AECOPS), a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) e a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII).
Conforme demos conta aqui, o Grande Auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) acolhe, hoje e amanhã (13 e 14 de dezembro), a Convenção da Construção.
Subordinada ao tema “Habitação e Infraestruturas, ideias para um futuro sustentável”, esta Convenção tem o mérito de agregar a dimensão profissional do setor da construção à dimensão empresarial, razão pela qual nos associamos a esta organização do LNEC em parceria com a Ordens dos Arquitetos e Engenheiros (OE), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário (CPCI). Esta Convenção tem o objetivo, assumido e ambicioso, de contribuir com ideias para o futuro sustentável no setor da construção.
É uma iniciativa agregadora e inclusiva e por isso mesmo constituiu-se como o palco privilegiado para a assinatura do “Memorando de Entendimento para a uniformização de procedimentos administrativos em operações urbanísticas”, iniciativa da Ordem dos Arquitectos (OA), subscrita pela Ordem dos Engenheiros (OE), a Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), a Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP), a Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores (APPC), o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC, I.P.), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços – (AECOPS), a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) e a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII).
A assinatura do Memorando contou com a presença de Marina Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação, e pretende a simplificação e uniformização dos procedimentos de instrução e submissão de processos administrativos no âmbito de operações urbanísticas.
O Memorando pode ser lido na íntegra no documento abaixo.