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A OA está empenhada na simplificação dos procedimentos urbanísticos, respondendo às dificuldades com que os membros lidam diariamente.

Respondendo a esta prioridade, participou recentemente em novas ações de preparação da Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos (PEPU), a futura plataforma única, que simplificará a instrução de processos em todos os municípios do país.

Nos dias 26 e 27 de outubro e 6 de novembro foram realizadas novas iniciativas relacionadas com a futura Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos (PEPU), com a participação da Ordem dos Arquitectos.

Este projeto, coordenado pela Secretaria de Estado da Habitação e que integra em especial plano a Agência da Modernização Administrativa (AMA) está integrado nas políticas de simplificação (SIMPLEX) dos processos de licenciamento. Poucos sabem que foram as ordens dos Arquitectos e dos Engenheiros os principais motores deste trabalho colaborativo. E poucos sabem que a própria AMA assume que sem a informação e o levantamento fornecidos pela OA não teria sido possível obter os dados fundamentais do ponto de situação das plataformas e procedimentos de cada município do país.

Logo após a tomada de posse, a Direcção Nacional da OA comunicou a prioridade atribuída a este projeto, por entender que ele é fundamental para mudar a prática profissional no sentido da simplificação. Assim, reforçámos a afetação de recursos humanos ao PEPU, mantendo os elementos internos e alguns membros que através dos órgãos sociais garantiam a continuidade do trabalho realizado anteriormente, e comunicámos às restantes entidades envolvidas o entendimento da importância de uma Plataforma Única para todo o País.

Proximamente, a OA dará novos passos, organizando uma sessão pública, disponível nos canais digitais da OA - Youtube, Instagram e Facebook - para apresentar um ponto de situação sobre a reforma e simplificação dos licenciamentos urbanísticos e de ordenamento do território e mostrar o importante papel da OA neste dossiê público. Iremos ainda criar mecanismos de participação dos membros da Ordem na criação da PEPU, e reforçar, através das Secções Regionais, a ligação dos arquitetos à mudança em curso, que se prevê entrar em vigor no final de 2025.

Até lá continuaremos a lutar por melhorias dos atuais sistemas de gestão de processos.