APRESENTAÇÃO
Dotar de competências para identificar as funções e responsabilidades intrínsecas à Direção e Fiscalização de Obras analisando as questões de contratualização, licenciamento, planeamento, controlo, monitorização e gestão.
DURAÇÃO
40 horas [online, 36h síncronas + 4h assíncronas]
A ação de formação do curso em FORMAÇÃO AVANÇADA EM DIREÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA tem como destinatários os Arquitectos da Ordem dos Arquitectos, os engenheiros e engenheiros técnicos, entre outros técnicos da área de competência. Tratando-se de uma formação de nível 2, destina-se a participantes com experiência profissional, que pretendam desenvolver competências na temática em desenvolvimento. Sem pré-requisitos associados.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO
FORMAÇÃO À DISTÂNCIA Plataforma Web: http://elearning.ordemdosarquitectos.pt/home/index.php
CUSTO DA AÇÃO DE FORMAÇÃO
membros efetivos - 380 €
não membros - 520 €
(valores isentos de IVA, ao abrigo do artigo 9º do Código do IVA)
Obs:
_No processo de seleção de candidatos não serão consideradas as inscrições cujo valor da formação não tenha sido liquidado.
_Em caso de desistência de inscrição [frequência] da ação não haverá lugar a reembolso do valor de inscrição, o qual se destina a compensar despesas administrativas e prejuízos decorrentes de anulações de última hora. O valor da inscrição será reembolsado apenas se o formando comunicar até dez dias úteis antes do início da respetiva ação, ou se encontrar impossibilitado de frequentar a formação por ‘motivos graves’ ou de ‘força maior’, devidamente comprovados através de carta ou email, de acordo com o ponto 17. do Manual de Funcionamento da Formação da Ordem dos Arquitectos.
CALENDARIZAÇÃO
1 ª edição 2025 -----10 OUTUBRO a 7 NOVEMBRO 2025
10, 14, 16, 17, 21, 23, 24, 28, 30 e 31.10; 3 e 7.11.2025_1 ª edição_E-learning_Pós-laboral; sessões síncronas das 18h00 às 21h00 (36h) + 4h assíncronas
PROGRAMA
OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
No final do curso os formandos deverão ser capazes de:
- Reconhecer o enquadramento legal aplicável à atividade.
- Saber quais são os principais intervenientes numa obra, incluindo as respetivas competências, qualificações técnicas e responsabilidades.
- Preparar Obras, e executá-las nas melhores condições de qualidade, prazo e custo.
- Legitimar as etapas que levam à execução da obra, desde a formação do contrato à consignação.
- Planificar com eficácia (plano de atividades).
- Abarcar a definição de estaleiro e respetiva organização.
- Reconhecer e aplicar os diversos documentos a produzir enquanto diretor de fiscalização.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1: Enquadramento Legal e Normativo (3h)
Código dos Contratos Públicos (CCP)
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
Funções e responsabilidades da Fiscalização
Importância da fiscalização na gestão de projetos
Módulo 2: Tipologia de Procedimentos e Contratos (2h)
Tipos de procedimentos
Tipos de contratos
Contratos de fiscalização
Módulo 3: Caderno de Encargos e Documentação Técnica (3h)
Caderno de encargos tipo
Condições técnicas gerais e especiais
Elementos do projeto (Peças Escritas e Desenhadas)
Erros e omissões
Módulo 4: Controlo do Planeamento da Obra (5h)
_Controlo do Planeamento e Cronogramas
Plano de trabalhos/Plano de Mão-de-Obra/Plano de Equipamentos;
Controlo de prazos e balizamento
Prorrogações de Prazo
_Organização do Estaleiro
Layout do estaleiro
Equipamentos, materiais e recursos humanos
Licenciamentos e autorizações obrigatórias antes e durante a execução da obra.
Módulo 5: Controlo de Custos (5h)
Cronograma Financeiro e Plano de Pagamentos
Autos de Medição
Desvios e reequilíbrio financeiro
Revisão de Preços (Conceitos gerais)
Trabalhos Complementares
Módulo 6: Controlo de Qualidade (5h)
Aprovação de materiais e Equipamentos
Plano de inspeção e ensaios
Tolerâncias e normas de execução
Anomalias e Não Conformidades
Módulo 7: Monitorização da Execução (4h)
Liderança e gestão de equipas multidisciplinares
Comunicação eficaz com os diversos intervenientes
Resolução de conflitos em obra
Atas, relatórios e registos de obra
Pedidos de Esclarecimento
Gestão documental
Módulo 8: Gestão Contratual, Reivindicações e Resolução de Conflitos (3h)
Documentação Prévia ao Início da Obra
Aditamentos
Suspensões e prorrogações de prazo
Garantias bancárias e cauções
Reivindicações e Resolução de Conflitos
Módulo 9: Receção, Fecho e Pós-Obra (3h)
Compilação Técnica;
Auto de Vistoria
Receção provisória e definitiva da obra
Garantias e Responsabilidades Pós-Obra
Manutenção preventiva e corretiva
Módulo 10: Estudos de Caso e Exercícios Práticos (3h +4h assíncronas)
Discussão de boas práticas e erros comuns
Análise de casos reais
Simulação de tomada de decisão em cenários de obra. (4h assíncronas)
METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
A avaliação das aprendizagens é realizada ao longo da formação, de acordo com as metodologias de avaliação e indicadores (comportamentais e técnicos) que a equipa formativa identifica como sendo os necessários para avaliar a prestação de cada formando(a). A avaliação das aprendizagens define-se por critérios quantitativos, de acordo com uma escala numérica 0-100. A avaliação final da formação tem por base os seguintes critérios: 60% para a avaliação das competências desenvolvidas pelos formandos e 40% para a assiduidade. Para obtenção de aproveitamento/certificado de formação profissional, os formandos deverão registar uma assiduidade mínima (presença) de 80% sobre a duração total do curso.
EQUIPA FORMATIVA
ANABELA MARTINS, licenciatura em Engenharia Civil - Ramo de Estruturas, Membro sénior da Ordem dos Engenheiros com cédula profissional nº 42136, Técnica Superior de higiene e segurança no trabalho, membro da Ordem de Engenheiros de Angola. Com vasta experiência como Diretora de Fiscalização, consultoria Técnica, direção de Obra, avaliações acústicas, coordenação de projectos e formadora em contexto profissional nas áreas de Fiscalização de Obras, desenho e medição de projetos.
CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
FORMAS DE INSCRIÇÃO
- membros da OA - deverão efetuar a inscrição através do Portal dos Arquitectos, na sua área pessoal [formação/mapa de formação].
- membros e não membros – envie-nos a ficha de inscrição preenchida e assinada, em formato .pdf (cf. FICHA DE INSCRIÇÃO), colocando o nome da ação de formação e o número da edição em que se inscreve no cabeçalho superior.
Remeta a ficha de inscrição e o respetivo comprovativo de pagamento por correio eletrónico para formacao@ordemdosarquitectos.org.
- membros e não membros – presencialmente nas secretarias das Seções Regionais.
Transferência bancária para a conta do MILLENNIUM BCP:
IBAN PT50 0033 0000 4521 6135 1320 5
As inscrições devem ser efetuadas até quatro dias úteis anteriores ao início da ação de formação, quando vagas disponíveis.
No processo de seleção de candidatos não serão consideradas as inscrições cujo valor da formação não tenha sido liquidado.
A ORDEM DOS ARQUITECTOS RESERVA-SE AO DIREITO DE CANCELAR A AÇÃO DE FORMAÇÃO CASO NÃO SEJA ATINGIDO O NÚMERO MÍNIMO DE INSCRITOS
LIMITE DE PARTICIPANTES:
mínimo - 10
máximo - 20
Obs: A Ordem dos Arquitectos reserva-se ao direito de cancelar a ação de formação caso não seja atingido o número mínimo de inscritos.
CERTIFICAÇÃO
De acordo com os critérios de avaliação definidos no programa da formação, são emitidos os seguintes documentos:
• uma Declaração de Presença na formação aos formandos que não tenham cumprido com sucesso os critérios de avaliação estabelecidos;
• um Certificado de Formação Profissional aos formandos que tenham cumprido com sucesso os critérios de avaliação estabelecidos.
Concluído o processo de Certificação, todos os Certificados de Formação Profissional originais estarão disponíveis para levantamento na secretaria da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos.
- Aos membros da OA será disponibilizada uma cópia do certificado de formação profissional através do Portal dos Arquitectos;
- Aos não membros será enviada por email uma cópia do certificado de formação profissional;
O envio do Certificado de Formação Profissional original por correio deve ser solicitado por correio eletrónico para formacao@ordemdosarquitectos.org, enviando o comprovativo de pagamento de 3,00€ (taxa por envio, independentemente do n.º de documentos).
CONTATOS
formacao@ordemdosarquitectos.org
Tel: + 351 213 241 175 | Tel: + 351 222 074 258