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A Secção Regional do Centro da Ordem dos Arquitectos (OASRC), em parceria com a Região Centro da Ordem dos Engenheiros (OERC), promove uma sessão de reflexão e debate sobre os desafios atuais do urbanismo em Portugal, com particular enfoque no Simplex Urbanístico e na revisão do RJUE.

O encontro, a realizar no auditório da sede da OERC, contará com uma mesa-redonda dedicada às mudanças nos procedimentos de licenciamento e planeamento urbano, bem como com a apresentação do livro «Urbanismo Agora! – Manual para Urbanistas Inquietos», da autoria do Eng. Jorge Carvalho.

Uma iniciativa dirigida a arquitetos, engenheiros, técnicos municipais, juristas e a todos os interessados no futuro das cidades.

Entrada livre, sujeita à lotação do auditório.

PROGRAMA

14h30 – SESSÃO DE ABERTURA
Eng. Isabel Lança – Presidente da Região Centro da Ordem dos Engenheiros
Arq. Florindo Belo Marques – Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Arquitectos

14h40 - MESA REDONDA

SIMPLEX URBANISTICO
Moderação: Eng. Jorge Carvalho

14h45 – Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira
Jurista, professora associada e investigadora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, especialista nas áreas de Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Direito Administrativo

A revisão do RJUE
Análise das mudanças na tramitação processual, isenções e procedimentos de licenciamento.

15h15 – Arq. Pedro Costa
Chefe da Divisão de Gestão Urbanística Centro da Câmara Municipal de Coimbra

Urbanismo local: do controlo urbanístico ao planeamento
Abordagem das adaptações necessárias nos serviços camarários e nos procedimentos dos técnicos. Transição para um modelo onde as obras podem iniciar-se com base na responsabilidade dos técnicos, com controlo posterior ou durante a execução. Possibilidade de utilização dos solos fora dos perímetros urbanos para habitação pública.

15h45 – Eng. João Monteiro
Docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

A Cidade do Amanhã
Desafios e novas abordagens para cidades mais sustentáveis, resilientes, equivalentes e inteligentes

16h15 - Dr. Marcelo Delgado
Presidente da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais

Papel dos Agentes
Papel das entidades, CCDR e Municípios na implementação e fiscalização.

16h45 – DEBATE

17h15 - APRESENTAÇÃO DE LIVRO

"URBANISMO AGORA!"
Manual para Urbanistas Inquietos.

Eng. Jorge Carvalho
Licenciado em Engenharia Civil, pós-graduado em Planeamento Regional e Urbano, doutorado em Ciências Aplicadas ao Ambiente e Professor Associado Convidado na Universidade de Aveiro.

Esta obra reflete e afirma a premência de melhorar a atual prática urbanística em Portugal. Para tal, o seu autor formula um modelo que pretende integrado e coerente, o qual é teorizado, experimentado e ilustrado nos muitos casos presentes no livro e que, segundo as suas palavras, passa sobretudo por política fundiária, reabilitação, desenho urbano estruturante e unidades de execução.