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CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA REGIONAL CENTRO
10 janeiro 2026 | 09h30

Nos termos e para os efeitos do disposto nos números 1, 3 e 4 do artigo 26º e do n.º 3 do artigo 16º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos (Decreto-Lei n.º 176/98, de 3 de julho, na sua redação atual), convoco a Assembleia Regional da Secção Regional do Centro da Ordem dos Arquitectos para reunir em Assembleia Ordinária na sede da Secção Regional do Centro da Ordem dos Arquitectos, sita na Casa das Caldeiras, Rua Padre António Vieira, em Coimbra, pelas 09h30 do dia 10 de janeiro de 2026, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto 1 - Aprovação da ata da Assembleia Regional de 23 de novembro de 2024
Ponto 2 - Apreciação e aprovação do Plano de Atividades para 2026
Ponto 3 - Outros assuntos de interesse para a Secção.

Conforme prevê o artigo 26.º do Estatuto, podem participar na Assembleia ora convocada os membros inscritos nesta Secção Regional em pleno exercício dos seus direitos. Para o efeito, devem ser portadores de documento de identificação (BI / cartão de cidadão / passaporte).

Reunidas as condições técnicas, a Mesa da Assembleia Regional do Centro disponibiliza a possibilidade de acompanhamento dos trabalhos por via telemática, com recurso a plataforma eletrónica. Importa sublinhar que esta modalidade de acompanhamento está sujeita às seguintes condições e limitações:

1. o acesso telemático tem caráter estritamente informativo, permitindo apenas assistir ao desenrolar dos trabalhos;
2. os membros que assistam por esta via não serão considerados participantes na Assembleia para efeitos de quórum;
3. os membros que acompanhem telematicamente não terão direito a intervir nem a votar as propostas submetidas a deliberação.

Os interessados em acompanhar a Assembleia por via eletrónica devem formalizar a sua intenção, através do preenchimento do formulário disponível em https://tally.so/r/Gx64Ve, até às 13h00 do dia 9 de janeiro de 2026. Após validação pelos serviços da Ordem dos Arquitectos, o link e códigos de acesso serão enviados posteriormente por e-mail.

Os elementos de informação legalmente exigíveis encontram-se à disposição dos interessados no site da Ordem dos Arquitectos e na secretaria da Secção Regional do Centro, durante o horário de expediente.

Se, à hora marcada, não estiverem presentes, pelo menos, metade dos membros efetivos que se encontrem com inscrição em vigor na Secção Regional do Centro e no pleno exercício dos seus direitos, nos termos do n.º 6 do artigo 16.º do EOA a reunião iniciar-se-á uma hora depois, com a presença de qualquer número de membros.

Coimbra, 22 de dezembro de 2025

António Maria Costa, Arquiteto
Presidente da Mesa da Assembleia Regional