Comissões Técnicas

Refletir, debater, investigar — e, necessariamente — construir, são conceitos fundamentais para a promoção e defesa da arquitetura.

É nessa competência (e dessas necessidades) que nasceu o conceito de Comissão Técnica: na prática, “organizações temáticas para a execução de tarefas ou a elaboração de estudos sobre assuntos de interesse para a Ordem”, de acordo com o Art.º 21º, alínea m) do Estatuto da Ordem dos Arquitectos (EOA).

As Comissões Técnicas foram (e são) criadas para responder a temáticas específicas no âmbito das competências do Conselho Directivo Nacional da OA, nas suas relações com o exterior em temas específicos de âmbito nacional e de interesse para os arquitetos. Uma função consultiva, em áreas identificadas como fundamentais ao plano estratégico e/ou plano de atividades da OA, e com um carácter permanente ou, pelo menos, prolongado no tempo.

Na prática, são constituídas por membros da Ordem que não sejam membros de órgãos executivos e ainda, se necessário, por outros profissionais que, não sendo membros da OA, sejam entendidos como relevantes para o âmbito e objetivos da Comissão Técnica em causa.

Atualmente, a OA tem constituídas cinco comissões técnicas, dedicadas aos temas de Acessibilidades, Habitação, Mobilidade, Segurança Contra Incêndios em Edifícios e Sustentabilidade.