Comissões Técnicas
Refletir, debater, investigar — e, necessariamente — construir, são conceitos fundamentais para a promoção e defesa da arquitetura.
É nessa competência (e dessas necessidades) que nasceu o conceito de Comissão Técnica: na prática, “organizações temáticas para a execução de tarefas ou a elaboração de estudos sobre assuntos de interesse para a Ordem”, de acordo com o Art.º 21º, alínea m) do Estatuto da Ordem dos Arquitectos (EOA).
As Comissões Técnicas foram (e são) criadas para responder a temáticas específicas no âmbito das competências do Conselho Directivo Nacional da OA, nas suas relações com o exterior em temas específicos de âmbito nacional e de interesse para os arquitetos. Uma função consultiva, em áreas identificadas como fundamentais ao plano estratégico e/ou plano de atividades da OA, e com um carácter permanente ou, pelo menos, prolongado no tempo.
Na prática, são constituídas por membros da Ordem que não sejam membros de órgãos executivos e ainda, se necessário, por outros profissionais que, não sendo membros da OA, sejam entendidos como relevantes para o âmbito e objetivos da Comissão Técnica em causa.
Atualmente, a OA tem constituídas cinco comissões técnicas, dedicadas aos temas de Acessibilidades, Habitação, Mobilidade, Segurança Contra Incêndios em Edifícios e Sustentabilidade.
DOCUMENTOS
NormasO que é
A Comissão Técnica Habitação – CTH – procura garantir um corpo de reflexão e debate que possibilite a definição, por parte da Ordem, de estratégias de gestão pública da contratação pública de habitação ao abrigo do PRR, tendo ainda em vista a integração com os objetivos da ELPRE.
A CTH apoia a Ordem na emissão de pareceres e propostas de medidas no âmbito da sua representação no Conselho Nacional de Habitação, nos termos da Lei de Bases da Habitação, e que podem compreender:
- o contributo para instrumentos de gestão territorial que definam a vocação do solo ou dos imóveis para uso habitacional;
- o enquadramento de iniciativas privada, cooperativa e social nas políticas públicas que visem a promoção e defesa da habitação;
- a definição de critérios para o estabelecimento de condições da habitação.
Os comissários
Coordenador: Alexandre Ferreira
Alexandre Arieira Silva
Bernardo Matos de Pinho
Catarina Rebelo
Eduardo Queiroga
Margarida Bernardo
responsável no CDN
Rui Florentino
documentos
Os documentos produzidos com a colaboração da CTH são disponibilizados abaixo.