Pesquisa

Discurso do Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, Arq.º Avelino Oliveira, na cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Nacionais da Ordem dos Arquitectos, mandato 2023-2026, de 11 de outubro 2023

"Permitam-me brevemente começar por cumprimentar a mesa, com o Presidente da Assembleia geral cessante, Arqº. Guilherme Machado Vaz, a Presidente eleita da Assembleia Geral a Arq.ª Cláudia Costa Santos, e os Ex Presidentes da Ordem dos Arquitectos, Arq. João Belo Rodeia, Arq. João Santa-Rita, Arq. José Manuel Pedreirinho e Arq. Gonçalo Byrne.

Mas especialmente, saudar todos os convidados institucionais e fazê-lo nas pessoas dos membros do Governo presentes, o Exmo. Senhor Secretário de Estado da Administração local e Ordenamento do território, Dr. Carlos Miguel, representante da Tutela da Ordem dos Arquitectos, o Exmo. Senhor Secretário de Estado da Educação, Dr. António Leite, amigo de longa data, mas uma saudação muito especial para o Exmo. Senhor Ministro da Administração Interna, Dr. José Luís Carneiro, que muito nos honra com a sua presença, honra-me a mim, pela estima mútua e amizade que partilhamos há muito tempo, mas honra a nossa instituição pelo que hoje representa a sua figura, que é transversal em todos os quadrantes da sociedade.

Obrigado a todos pela vossa presença!

Caras e caros convidados, Caras Arquitetas e Caros Arquitetos,
Em primeiro lugar gostava de felicitar todos os que se candidataram aos órgãos sociais. As candidaturas enriquecem a instituição e a disponibilidade dos membros para colaborarem na vida associativa é sempre um ato de elevada generosidade cívica.

Seguidamente, gostaria de dar uma palavra muito especial aos que serviram a Ordem como dirigentes e cessam agora funções. E a todos, deixar uma palavra sentida de MUITO OBRIGADO. Muitos de nós que participamos ao longo da nossa vida no mundo associativo, sabemos o tanto que tem de dedicação o envolvimento nos órgãos sociais de uma instituição como a Ordem dos Arquitectos. Os incontáveis minutos, os sacrifícios, o prejuízo da vida familiar e profissional. E depois das eleições, às vezes, ficamos com a sensação de que tudo isso se diluiu num qualquer resultado eleitoral, ficando apenas registado nas nossas memórias ou nas infinitas atas das reuniões tidas, das ações executadas. O trabalho associativo é hoje difícil e muitas vezes um alvo fácil de crítica gratuita e poucas vezes de reconhecimento. E essa sensação é recorrente, eu próprio já a tive. Portanto, aos que hoje terminam funções um obrigado por terem sido dirigentes da Ordem dos Arquitectos. Não se esqueçam que, também vocês, fazem parte da história da nossa instituição.

De entre todos, permitam-me um destaque especial ao Gonçalo Byrne. Todos compreendem porque o faço, aqui no Teatro Thalia, obra da sua autoria, ou melhor coautoria. Não é só porque liderou a Ordem, mas também porque tem o respeito da classe profissional e mais importante da sociedade civil. A Ordem dos Arquitectos tem no seu passado um longo historial de grandes Arquitetos que a lideraram, e o Gonçalo Byrne, pelo seu nome, pelo seu valioso currículo, pela sua cultura e personalidade, já há muito é uma referência na Arquitetura Portuguesa, mas emprestou o seu prestígio à Ordem dos Arquitectos e continua ainda hoje a fazê-lo com particular generosidade e isso coloca-o num lugar de destaque nesse quadro de honra dos grandes nomes da Arquitetura.

Gonçalo Byrne, Muito Obrigado!

Uma saudação aos que agora são eleitos. Foram cerca de duzentos candidatos de todas as regiões e preparam-se para iniciar funções, tanto, hoje nos órgãos nacionais, como durante a próxima semana, nos órgãos regionais em todo o País. 
Há tantas pessoas especiais neste caminho, uns com mais visibilidade e destaque, mas tantos outros incansáveis que contribuíram para um processo eleitoral exemplar.

É mesmo impossível nomear um a um os seus nomes, por isso digo só o seguinte: Parabéns a todos os que foram eleitos, e parabéns também aos imensos que não tendo sequer sido candidatos participaram na campanha – e foram mesmo muitos, e a maioria trabalhou com um altruísmo fantástico. Assumimos desde o início que não representávamos um conjunto de nomes ou figuras de destaque, mas sim um coletivo, muito diverso e coeso. Por esse motivo, vou apenas citar duas pessoas e espero que todos simbolicamente se sintam nelas representados. Uma foi eleita e é agora Vice-Presidente, a Paula Torgal - quem acompanhou a campanha sabe bem o que significa em valor humano esta referência, que julgo, abraça todos com grande carinho. A segunda referência é de um elemento não eleito, que representa todos os que, como ele, trabalharam coletivamente: o César Lima Costa foi o delegado da candidatura, e o seu trabalho terminou no dia em que todos os outros foram eleitos. Nestes dois colegas recebam todos, mas mesmo todos, um apertado abraço de gratidão.

Finalmente permitam-me uma nota individual, especialmente para a minha família, os que me seguiram de perto nesta campanha sabem que a fiz com muita intensidade e alegria e isso só foi possível pelo total apoio de amigos e da minha família alargada, que é maravilhosa, os meus Pais, os meus sogros, os meus cunhados, a minha irmã, as minhas filhas e muito particularmente a minha mulher.
As campanhas eleitorais têm sempre uma história e representam caminhos e percursos. Esta é também marcada por muitos momentos interessantes. Em especial porque foi sempre pautada pela capacidade de valorizar a convergência através da diversidade.

Creio que todos reconhecemos que foi uma campanha que elevou o nome da Ordem dos Arquitectos, e sem prejuízo das diferentes propostas e das candidaturas individuais e coletivas, preponderou o respeito e o debate de ideias - o que é assinalável em tempos marcados por redes sociais frugais e propicias a uma conflitualidade latente, que não existiu, antes pelo contrário.

O caminho que nos trouxe hoje até aqui tem muito provavelmente origem em mandatos anteriores, mas a história desta eleição teve o seu ponto de partida “quase oficial” no Congresso da Ordem dos Arquitectos, realizado nos Açores, em março deste ano. Apresentaram-se três moções estratégicas, mas duas delas anunciavam mais marcadamente diferentes visões sobre a agenda do futuro da Ordem dos Arquitectos. Uma apresentada pelo Gonçalo Byrne, em nome da Ordem e da sua equipa, e outra, por mim próprio, em nome de uma alternativa que agregava um conjunto alargado de colegas. Ficou claro que se anunciavam dois projetos eleitorais com abordagens distintas.

Mas atenção, isso não nos impediu de mesmo nos Açores apresentar as respetivas moções (alguns diriam declamá-las), assinalar as diferenças, mas no final, congregar os documentos num só, permitindo que as atas do XVI congresso da Ordem dos Arquitectos apresentassem um texto comum mostrando que essa convergência foi outra vez construída através da diversidade.

A nova Lei das Ordens veio depois promover um debate mais público e ligeiramente desalinhado. Por um lado, a Ordem através de ferramentas tradicionalmente institucionais atuou junto do Governo e da Assembleia da República procurando contrariar um processo que na opinião de todos está a ser mal construído pela tutela. Por outro, um conjunto de colegas, onde me incluo, achavam esse processo insuficiente e reclamaram um sobressalto mais cívico. Uns e outros fizeram o seu caminho. Foram diversos os documentos da Ordem dos Arquitectos junto das entidades públicas e da nossa parte, por acharmos indispensável uma iniciativa de cidadania, contribuímos com uma petição pública CONTRA O RETROCESSO NA ARQUITETURA, que obteve apoio de milhares de cidadãos, a maioria deles colegas.
Também aí a unidade fez-se da diversidade, porque se por um lado nunca se enfraqueceu a posição institucional que a Ordem estava a tomar, por outro lado, até o Presidente, Arq.º Gonçalo Byrne e os principais dirigentes da Direcção da OA, percebendo a pertinência da iniciativa cívica subscreveram a petição pública, mesmo sabendo já nessa altura que o grupo de pessoas que lideravam essa iniciativa eram assumidamente candidatas a uma alternativa na Ordem dos Arquitectos.
Provavelmente, é a conjugação das ações que virá a minorar, um pouco, os impactos negativos que a proposta de Lei apresenta.

Depois disso, veio um processo eleitoral decorrido nos quentes meses de Julho, Agosto e Setembro. Uma campanha que marcou as férias de centenas de colegas que se dispuseram a discutir a Ordem dos Arquitectos e a candidatarem-se aos lugares de representação institucional. O calendário provavelmente podia ter sido outro, e se assim fosse, talvez tivesse levado a uma maior participação. Mas o calendário foi o decidido, as iniciativas foram diversas, e o que mais contou foi a diferença entre os programas.

Os que anteciparam controvérsias efervescentes ou demasiado acaloradas, enganaram-se nos prognósticos, assistindo antes a um debate elevado, com confronto de ideias, é certo, mas onde prevaleceu o enaltecer da instituição e a defesa da função social do arquiteto e da Arquitetura.

E o resultado eleitoral foi esclarecedor e inequívoco e o debate de ideias não significou nenhum processo de rutura. A Ordem dos Arquitectos sai das eleições fortalecida!

Mas que não se confunda esta capacidade de convergir na diversidade com as referências que alguns perversamente tentam fazer – apelidando que somos uma instituição corporativa. Rejeitamos liminarmente esse rótulo. A Ordem dos Arquitectos tem uma história e um passado que fala por si e não se estrutura numa matriz corporativista.

Começamos em meados do século XIX como Real Associação dos Arquitectos Civis e Arqueólogos Portugueses, portanto, monárquicos, depois com o advento republicano transformamo-nos em Sociedade dos Arquitectos Portugueses. Mais tarde, na década de trinta, com o Estado Novo, passamos a ser tutelados pelo Ministério do Trabalho e das Corporações (era assim a designação) e passamos a ser Sindicato Nacional dos Arquitectos. Depois com o 25 de Abril constituímo-nos como Associação, e na década de oitenta essa associação passou a ser de interesse e direito público, e mais tarde, mesmo no fim do século XX tornamo-nos Ordem dos Arquitectos, essencialmente na defesa dos atos próprios, Arquitetura por Arquitetos. Este ano celebramos 25 anos nessa circunstância.

E apesar desta diversidade na heteronímia, os Arquitetos Portugueses foram sendo quase sempre a mesmo coisa, uma organização viva, interveniente, virada para a contemporaneidade, defensora dos avanços civilizacionais e tecnológicos, uma combatente à estagnação e promotora do desenvolvimento económico e social. Somos essenciais ao País e à Sociedade, através da qualidade do nosso trabalho, do conhecimento dos profissionais e de uma cultura sempre vanguardista. E em cada um destes históricos papeis fomos especialmente importantes e convém recordar alguns.

Na Primeira República trouxemos o ecletismo das Belas Artes francesas para os edifícios, mas também a preocupação pela saúde pública no espaço urbano que as correntes higienistas centro europeias já nessa altura assinalavam. Os arquitetos desenharam escolas, equipamentos públicos e promoveram, na chamada arquitetura civil, os novos regulamentos de salubridade com manuais de bem construir e bem fazer.

Na década de trinta, sob a orgânica do Estado Novo, os Arquitetos tiveram apertado controlo do Estado e combateram, com riscos pessoais, a política de linguagem única e o retrocesso que a ditadura procurava impor, proibindo que os arquitetos pudessem usar livremente a linguagem, as técnicas construtivas e os sistemas mais modernos, impondo-lhes um desenho, umas vezes de matriz histórico-nacionalista, outras vezes de pendor euro-tradicionalista. Foi através dessa confrontação entre os arquitetos coevos e os poderes da ditadura que se desenvolveu o Inquérito à Arquitetura Regional Portuguesa, documento fundamental liderado pelo então Sindicato e que contribuiu indelevelmente para a criação de um corpo de conhecimento sustentado da arquitetura vernacular portuguesa e a evolução social que daí adveio com impacto nacional e internacional, transformando-se, curiosamente, através do estudo das raízes da nossa arquitetura num movimento de modernidade.

No 25 de Abril foram os arquitetos que perante os problemas de então (parecidos com os de hoje) lideraram processos como o SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) levando a cabo iniciativas de construção de habitação comunitária de curto prazo, mas acima de tudo reformulando e empoderando tecnicamente o denominado Fundo de Fomento à Habitação, o que contaminou mais tarde o reforço da presença do arquiteto na função pública.

Depois veio a adesão europeia e aí há um papel que nem sempre é devidamente reconhecido aos arquitetos. Perante o novo impulso financeiro dos quadros comunitários de apoio, Portugal avançou em muitas áreas e modernizou-se, nomeadamente no que toca a equipamentos edificados e infraestruturas. Mas nunca precisou de importar Arquitetos e Arquiteturas. Os nossos arquitetos e também os engenheiros (se os bastonários presentes me permitirem a veleidade de os citar), souberam responder aos desígnios do País e planear e construir o Portugal moderno. 
Fizemos PDM’s, muitos projetos, criámos GAT’s (Gabinetes de Apoio Técnico), GTL’s (Gabinetes Técnicos Locais) e reforçámos muitíssimo os municípios e as entidades do setor do Estado.

Hoje, a Ordem dos Arquitectos representa tudo isso, Sociedade, Sindicato e Associação, ou seja, arquitetos profissionais liberais, arquitetos da função pública, urbanistas, planeadores, professores, projetistas, colaboradores, um sem número de papéis essenciais para o património edificado, o espaço urbano, o território e a paisagem.

Esta campanha eleitoral que terminou representa apenas a antecâmara de um movimento que se criou afirmando essa diversidade. Sabemos que se gerou em muitos uma grande expetativa, e que os olhares estão concentrados neste novo ciclo da Ordem dos Arquitectos.

Atualmente, a arquitetura e os arquitetos encontram-se perante desafios de grande escala. E por isso temos que estar preparados para concretizar o nosso desígnio social.

A energia, o inconformismo e a motivação têm que ser mantidas, e perante os resultados e a forma integrada como se concretizaram, é nossa obrigação tudo fazer para não defraudar as expetativas. Portanto, o Programa é para cumprir. Que não restem dúvidas, o programa é mesmo para cumprir. E é para cumprir nas suas linhas essenciais.

Desde logo recuperar a indispensável ligação aos membros, estar mais próximo em todo o território, ou seja, ter uma gestão marcada por uma dinâmica de baixo para cima, como agora é comum dizer-se (Bottom-Up).

E trazer ao debate público sem tibiezas as matérias que nos preocupam a nós arquitetos. E aquelas que nos afetam. Mas não por motivos individuais, temos que saber explicar por que razão isso é uma questão de importância social. Por exemplo:
Os honorários muito baixos são promotores de dumping, as baixas remunerações, as carreiras sem regulação nas empresas e ateliês, e sem enquadramento especial na função pública, a legislação caduca e sobreposta, os procedimentos administrativos demasiado complexos, a inexistência de contexto legal para os seguros profissionais, e a gravíssima prática desregulada na contratação pública e privada, prejudicam o País.

Por isso, apresentamos um programa sistematizado, direto, em forma de compromisso público, que tem como principal linha estrutural eixos que representam a ambição de transformar Agora, o Futuro da nossa Profissão, melhorando a sociedade: um quadro regulatório de honorários e remuneração; um plano exequível de fiscalidade verde; um combate incessante à burocracia e uma legislação compreensiva e marcada por critérios técnicos precisos e não por indeterminações ambíguas jurídico-legislativas; a construção de um novo paradigma nas Carreiras de arquiteto, seja na função pública, seja no setor privado; uma Ordem dinâmica e disponível, apresentando-se como primeiro e mais importante recurso dos arquitetos e da sociedade na defesa da sua função social; uma intervenção pública ativa e reivindicativa, onde não podemos deixar de participar nos temas relevantes do nosso âmbito - mesmo que às vezes não nos chamem e tenhamos que nos fazer ouvir e até, em determinados casos, impor com veemência a nossa participação.

E agora que iniciamos o mandato, não podemos perder o foco e isso consegue-se enfatizando as métricas que foram propostas e que levaram a que tenhamos merecido a confiança dos colegas. Por um lado, ter os objetivos gerais sempre na mente, mas também cada uma das etapas. E todos fixaram que a primeira etapa que propusemos foi a de fazer a diferença nos primeiros 100 dias. Temos que apresentar um conjunto alargado de medidas concretas nesses 100 dias.

Algumas são indispensáveis: um Plano de oferta formativa, nomeadamente no que diz respeito ao BIM; uma calculadora de Honorários eficaz e respeitadora da livre concorrência – mas que comprometa as entidades públicas e privadas ao seu uso; a criação do Gabinete do Jovem Arquiteto; uma forte revisão do apoio à prática profissional – incluindo vários documentos que se encontram dispersos, como contratos tipo, ferramentas de apoio aos cadernos de encargos, manuais e normas regulamentares; o Reforço do apoio jurídico, quer aos ateliês, quer ao arquiteto em funções públicas; a cédula profissional, com assinatura certificada e dotada dos atributos profissionais; uma proposta concreta de carreiras qualificadas, apresentada ao Governo, associações, sindicatos e à Concertação Social, com patamares progressivos, comprometida com a nova exigência de inscrição nas sociedades comerciais na Ordem dos Arquitectos.

Apresentar um plano de fiscalidade verde com incentivos de IVA reduzido ou zero, em projetos de Arquitetura de habitação coletiva, operações de reabilitação urbana, nos estudos de Certificação Energética que implique a melhoria da eficiência do edificado e nos outros Projetos de Arquitetura e Engenharia.

E muitas mais iniciativas.

E depois desses 100 dias avaliamos o que conseguimos concretizar e o que ainda não conseguimos. O que dependeu de nós, e o que dependendo dos outros, nós conseguimos fazer acontecer. E marcamos novas etapas, novas metas. Sem esmorecer!

Vai ser um mandato difícil e muito, muito trabalhoso.

Não há alternativa, os desafios estão aí.

Vamos continuar a trabalhar junto do Governo nas várias matérias muito positivas que estão em curso, no PEPU, que é a tal plataforma comum dos procedimentos administrativos. No novo Código da Construção que agregará a legislação existente. Na tão tardia revisão do RJUE – o regime jurídico da urbanização e edificação, que imensa dor de cabeça nos dá e cuja simplificação encontra tanta contrariedade. Na defesa da habitação pública coletiva, de cidades mais inclusivas, da mobilidade sustentável, de melhor qualidade de vida.

Mas atenção, não há homens e mulheres providenciais, por isso apenas podemos prometer trabalho, muito trabalho. Para isso, contem connosco, com o nosso empenho e motivação. Mas acima de tudo podem contar com as arquitetas e os arquitetos portugueses.

Termino como começámos: Todos nós, arquitetas e arquitetos, cidadãos, somos AGORA, O FUTURO!

A todos os presentes, aos que não podendo estar fisicamente, estão em espírito, em nome da Ordem dos Arquitectos, um abrangente e coletivo Muito obrigado!"

Avelino Oliveira

Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos