3 novembro 25 Norte
Conferência “Fiscalidade e Arquitetura” promoveu debate sobre desafios fiscais e urbanísticos
No passado dia 27 de outubro, a Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitetos acolheu a Conferência intitulada “Fiscalidade e Arquitetura: Debater o futuro da fiscalidade e do urbanismo num contexto em transformação”, organizada em parceria com a Dower Law Firm. O encontro, realizado entre as 14h00 e as 17h30, reuniu juristas, arquitetos e decisores públicos para discutir os principais desafios fiscais e urbanísticos que afetam a atividade de arquitetura, o urbanismo e o mercado imobiliário.
A sessão de abertura contou palavras de abertura de Bruno Marques, Vice-presidente do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, e com intervenções de Avelino Oliveira, Presidente do Conselho Diretivo Nacional da OA, e Eduardo Castro Marques, sócio da Dower Law Firm. Seguiram-se quatro painéis temáticos que abordaram questões centrais para o setor: “O Regime das Taxas Urbanísticas à Luz do Simplex Urbanístico”, apresentado por Liliana Correia e Fernando Pedroso; “As Políticas Fiscais de Incentivo à Habitação”, com José Maria Montenegro; “A Tributação do Exercício da Atividade de Alojamento Local”, por Andreia Júnior e Nuno Miranda; e, por fim, “A Fiscalidade Verde Associada aos Imóveis”, com Diana Lopes Marques.
A conferência promovida por profissionais de advocacia constituiu uma oportunidade para refletir sobre a evolução da fiscalidade aplicada ao setor urbano e habitacional, num momento marcado por profundas mudanças legislativas e sociais. O evento destacou a importância do diálogo interdisciplinar para enfrentar os desafios atuais e preparar soluções para o futuro.