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CONVOCATÓRIA 

Nos termos dos artigos 12.º, 13.º, 14.º e 27.º, alínea a), do Estatuto da Ordem dos Arquitectos,  na redação em vigor, e do artigo 4.º do Regulamento da Eleição dos Órgãos e Realização de Referendos Internos da Ordem dos Arquitectos, aprovado pelo Regulamento n.º 453/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de abril, convoco a Assembleia Regional Ordinária da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos para o dia 30 de outubro de 2026 tendo em vista a eleição dos órgãos regionais da Secção da Madeira da Ordem dos Arquitectos para o próximo triénio:  
Mesa da Assembleia Regional – 4 (quatro) candidatos no total, identificando presidente, dois secretários e um suplente; 
Conselho Diretivo Regional – 6 (seis) candidatos no total, identificando presidente, vice-presidente, 3 (três) vogais e 1 (um) suplente; 
Conselho de Disciplina Regional – 7 (sete) candidatos no total, identificando presidente, 2 (dois) vogais e 1 (um) suplente, todos membros inscritos na Ordem dos Arquitectos, e 2 (dois) vogais e 1 (um) suplente, personalidades de reconhecido mérito com conhecimento e experiência relevantes para a atividade, que não sejam membros da Ordem. 
As candidaturas são individualizadas para cada um dos órgãos regionais da Ordem dos Arquitectos, podendo ser apresentadas de forma conjunta para mais órgãos regionais, e devem ser apresentadas ao presidente da mesa da assembleia regional até às 23h 59m do 60.º dia anterior à data marcada para o ato eleitoral, a saber, o dia 31 de agosto de 2026, através do endereço eletrónico eleicoes@ordemdosarquitectos.org ou ser entregues na secretaria da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos até às 17h do mesmo dia. 
A participação na eleição dos órgãos da Ordem dos Arquitectos, quer na qualidade de candidato, subscritor ou delegado de candidatura, quer na qualidade de eleitor, está reservada aos membros efetivos com inscrição em vigor e no pleno exercício dos seus direitos. 
A Assembleia Regional Eleitoral funcionará na Secção Eleitoral Madeira na sede da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos, sita na Rua do Carmo, 66, no Funchal, ininterruptamente das 15h às 20h (hora de Portugal Continental) do dia 30 de outubro de 2026. 
O direito de voto é unicamente exercido por votação eletrónica, remotamente, desde as 00h00 da segunda-feira dia 26 de outubro até às 20h00 da sexta-feira dia 30 de outubro ou presencialmente, das 15h00 às 20h00 do dia 30 de outubro de 2026, na secção eleitoral regional de inscrição do membro. 
Da presente convocatória faz parte integrante o calendário eleitoral, que pode ser consultado no sítio internet https://ordemdosarquitectos.org/sr_madeira  onde também podem ser consultados os cadernos eleitorais e demais informação, nos termos do regulamento eleitoral igualmente aí disponibilizado. 

Funchal, 2 de julho de 2026 

Duarte Caldeira, 
O Presidente da Mesa da Assembleia Regional da Madeira