2 setembro 25 Açores
SEMINÁRIO A CRISE DA HABITAÇÃO NOS AÇORES
A Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitectos (OA.SRAZO), em parceria com a Universidade dos Açores (UAc), através do Centro de Estudos Humanísticos (CEHu) e Centro Interdisciplinar em Ciências Sociais (CICS.UAc), a Novo Dia-Associação para Inclusão Social, a Habitat-Açores e a Cooperativa Nossa Vida, Nossa Casa, no âmbito do projeto CARE(4)HOUSING, envolvendo o DINAMIA'CET - Iscte e o Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa (CEG-UL), promove o Seminário A crise da Habitação nos Açores, entre os dias 10 e 12 de setembro próximo.
O direito à habitação está consagrado no artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e na Carta Social Europeia. Logo, o Governo da República e, por obrigação do Estatuto Político Administrativa da Região Autónoma dos Açores, também o Governo dos Açores estão vinculados a ambas.
Esta conferência propõe uma reflexão sobre o contexto histórico e político do problema habitacional, e questões como o planeamento urbano, o uso do solo e o acesso à habitação. Procurará identificar um conjunto de recomendações políticas no sentido de se concretizar o direito à habitação de forma universal, incondicional e acessível.
A conferência contará com as comunicações “O Direito à Habitação”, proferida pela Arquiteta Helena Roseta e “Crise de habitação, políticas públicas e alterações recentes à ‘lei dos solos’”, pelo Professor Luís Mendes. Incluirá também duas mesas redondas onde se procurará aprofundar a reflexão em torno desta problemática, no contexto açoriano.
O programa do evento inclui, além da conferência, um conjunto de atividades complementares, a saber:
CONFERÊNCIA
A crise da Habitação nos Açores, que contará com duas mesas-redondas e as comunicações:
- O Direito à Habitação, proferida pela Arquiteta Helena Roseta
- Crise de habitação, políticas públicas e alterações recentes à "lei dos solos", proferida pelo Professor Doutor Luís Mendes
(11 de setembro, entre 13h40 e as 18h00, presencial na UAc, Polo de Ponta Delgada, Auditório 8, com transmissão online)
WORKSHOPS
Housing First
(10 de setembro, entre as 15h00 e as 16h30, na sede da OA-SRAZO)
Como procurar casa?
(10 de setembro, entre as 17h00 e as 18h30, na sede da OA-SRAZO)
Passos para (re)começar: do acolhimento à autonomia
(12 de setembro, entre as 15h00 e as 16h30, nas instalações do Mercado de Cores)
O estigma da exclusão habitacional e os discursos de ódio
(12 de setembro, entre as 17h00 e as 18h30, nas instalações do Mercado de Cores)
VISITAS
Gentrificação: mapear a cidade.
(11 de setembro, com ponto de encontro às 10h no Miradouro da Calheta (lado norte da Calheta Pero de Teive))
Roteiro – Bairros Habitacionais da Vila de Rabo de Peixe
(12 de setembro, com ponto de encontro às 10h no Parque estacionamento da Av. D. Manuel I (zona norte))
A participação está sujeita a inscrição obrigatória até 9 de setembro. As vagas são limitadas, estando a inscrição sujeita a confirmação. Consulte o Programa completo, que está disponível no link abaixo, e submeta a sua inscrição através do Formulário de Inscrição (clique AQUI).